Malanje - O Presidente da UNITA,
Adalberto Costa Júnior, reiterou esta quarta-feira, 4, em Malanje, que a
ausência de autonomia financeira da Assembleia Nacional põe em causa o equilíbrio
no seu funcionamento.
O político à saída de um encontro
com o vice-governador local, Angelino Quissonde, [na sede do Governo
Provincial] no âmbito das XI jornadas parlamentares do partido que encabeça,
disse que o Ministério das Finanças é o promotor de todas acções sobre finanças
para o órgão de soberania.
“Decide o que dá, o que não dá e
não cumpre aquilo que foi aprovado no Orçamento Geral do Estado (OGE), muitas
vezes, isso viola nos termos em que este debate do OGE deve ser feito, há
alterações do OGE que não voltaram ao parlamento, isso é uma ilegalidade absoluta,
“referiu.
O líder justificou a sua tese
dizendo que “ninguém, absolutamente ninguém. Nem a Presidência da República,
nem nenhum órgão pode mudar os termos e os conteúdos dos do orçamento sem
voltar à Assembleia Nacional, e sujeitar-se ao voto de quem tem a legitimidade
de os aprovar”.
A uma semana da abertura do novo
período legislativo, Adalberto Costa Júnior, referiu que Malanje apesar das
potencialidades visíveis em vários sectores o seu desenvolvimento está aquém
das expectativas dos seus habitantes, porque a institucionalização das autarquias
locais está distante.
“Este é um dos elementos
fundamentais que vamos ouvir muitas vezes ao longo desse ciclo legislativo,
porque continuamos a ver um retardar, com penalização do cidadão, do angolano
no seu todo.”, disse, acrescentando o que “Poder Local e autarquias significa
combate à pobreza, pluralidade democrática acrescida, melhores condições para o
desenvolvimento”.
O presidente da maior força
política da oposição no país e a sua delegação foi recebida pelo secretário do
arcebispo de Malanje e pelos representantes da Igreja Metodista Africana Sião e
da Missão Nordeste da Igreja do Sétimo Dia e no final do dia visitou visitaram
o Instituto Médio Agrário do Quéssua.
No âmbito das XI jornadas que
abrem amanhã à tarde, os 90 deputados à Assembleia Nacional pelo grupo
parlamentar da UNITA trabalharam esta quarta-feira, 4, nas sedes dos 14
municípios e algumas comunas da província de Malanje, para inteirar-se dos
diferentes problemas que enfermam os habitantes e quais as possíveis soluções
junto do parlamento nacional.
