Luanda - O Parlamento angolano já recebeu a carta do Tribunal Supremo (TS) que solicita a suspensão provisória do mandato do deputado da UNITA, Nuno Álvaro Dala, arguido num processo em que é participante o Ministério Público, por crimes de denúncia criminosa, injuria, calunia e difamação.A prelectora apelou aos efectivos a observarem os dois princípios norteadores castrenses- que são: a disciplina e a hierarquia bem como, serem mais obedientes e respeitar as ordens superiormente baixadas pelas unidades.
Segundo apurou o Novo Jornal, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, vai encaminhar a carta à 1ª comissão do Parlamento, que trata de assuntos constitucionais e jurídicos, e à 9ª comissão de mandatos, ética e decoro parlamentar, para apreciação do pedido do Supremo e posteriormente convocar a plenária para a tomada de decisão sobre a destituição do deputado Nuno Álvaro Dala.
Refira-se que o Tribunal Supremo
(TS) solicitou ao Parlamento a suspensão provisória do mandato do deputado Nuno
Álvaro Dala, arguido num processo em que é participante o Ministério Público,
por crimes de denúncia criminosa, injuria, calunia, e difamação.
O presidente do Tribunal Supremo,
Joel Leonardo, é pedido à presidente da Assembleia Nacional que suspenda
provisoriamente o mandato do deputado independente eleito pela UNITA, para que
a imunidade enquanto parlamentar não obstrua a prossecução da justiça.
Este processo nasce da actividade
de Nuno Álvaro Dala anterior à sua eleição nas listas do maior partido da
oposição, onde este, como o próprio explica denunciou, em vários media,
elementos de prova sobre alegadas ilegalidades cometidas por um procurador
geral-adjunto da República.
O deputado e antigo activista
político diz que este pedido de suspensão do seu mandato é o
"ressuscitar" de um processo de 2021, que começou com uma
investigação que Nuno Dala fez com o jornalista Rafael Marques em 2020, e que,
na altura "não teve pernas para andar".
Nuno Álvaro Dala disse que a
carta em que o Tribunal Supremo solicita ao Parlamento a suspensão provisória
do seu mandato e resulta igualmente na extinção da sua imunidade enquanto
parlamentar, tem apenas como objectivo inviabilizar a sua continuidade como
parlamentar.
"Já passei por várias provas
mas nunca desisti. O objectivo desta carta é pura e simplesmente inviabilizar a
minha continuação como deputado", referiu.
Segundo Nuno Dala, este assunto
já estava encerrado e foi agora ressuscitado.
"Já fui ao SIC (Serviço de
Investigação Criminal) para responder sobre esta situação há muito tempo",
acrescentando que nessas declarações à polícia criminal apontou diversas
ilegalidades no comportamento do procurador-geral adjunto Beato Manuel Paulo,
algumas delas de extrema gravidade se forem provadas, como "actos de
extorsão, falsificação de processos-crime, desvios de dinheiro, invasão de
domicílios e ameaças de morte a diversos cidadãos"
"Eu disse ainda que estava
disposto a ir a tribunal para responder a esta situação", acrescentou,
referindo que desde aquele data o assunto ficou encerrado.
"É uma situação triste que
tem como objectivo bloquear personalidades ligadas à oposição", notou ainda.
NV
