Bengo - Os efectivos do Serviço de Investigação
Criminal no Bengo foram instruídos, nesta segunda-feira 27.11.2023, durante uma
palestra, no âmbito do 48° aniversário do SIC a assinalar-se a 28 de Novembro
do ano em curso, sob o lema Para um SIC coeso, participemos na formação do
homem, na prevenção e combate à criminalidade, subordinada ao tema: "a
figura do juíz de garantias" que decorreu, no auditório da Caixa Protecção
Social das FAA, em Caxito no município do Dande, com o objectivo de dotar, os
efectivos de conhecimentos sobre a posição e actuação desta nova figura no cenário
jurídico angolano, na fase de instrução preparatória de processos-crime.
O acto de abertura da palestra
foi presidido pelo Subcomissário de
Investigação Criminal Alberto Coelho Director Provincial do SIC no Bengo, que
começou por agradecer a disponibilidade dos palestrantes e disse que a palestra
vem numa boa altura, "uma vez que, muitas vezes se questiona o porquê de
certos indivíduos acusados de crimes relevantes serem postos em liberdade,
quando presentes ao Juíz de Garantias, portanto, é chegado o momento de
dissipar as nossas dúvidas" finalizou o Director.
Foi prelector, o Juiz Presidente
do Tribunal de Comarca do Dande Dr. Lobão Cosme, que na ocasião, mostrou-se
bastante satisfeito com a iniciativa do SIC, por criar e permitir um momento de
discussão que visa tão somente colmatar algumas inquietações inerentes à figura
do juíz de garantias, na aplicação de medidas de coação pessoal, que muitas das
vezes não satisfazem os investigadores ou instrutores.
Durante a palestra os
especialistas do SIC presentes, formularam questões, que foram respondidas pelo
palestrante e tornou o momento interativo.
Participaram do evento, Juízes de
Garantias e de Direito do Tribunal Constitucional do Dande, Membros do Conselho
Consultivo Operativo, oficiais subchefes e agentes do SIC-Bengo.
