A fase de instrução contraditória
do processo que envolve o general Manuel Hélder Viera dias Júnior
"Kopelipa" prossegue esta quarta-feira, 22, depois de, na terça, o
Tribunal Supremo (TS) ter ouvido Fernando Gomes Santos e as empresas offshore
Plasmart Internacional e Utter Right Internacional, bem como as testemunhas
arroladas pelo arguido "Kopelipa".
Oantigo homem forte do antigo
Presidente da República José Eduardo dos Santos será interrogado hoje
(quarta-feira) pelo juiz de garantia, Nazaré Pascoal, responsável pela
instrução contraditória deste processo.
"Kopelipa" foi
responsável pelo Gabinete de Reconstrução Nacional (GNR), e é acusado pelo
Ministério Público (MP) da prática dos crimes de peculato, burla por defraudação,
associação criminosa, branqueamento de capitais e tráfico de influência.
No primeiro dia de instrução
contraditória, o general compareceu ao tribunal acompanhado pelos seus
advogados e recusou-se a prestar declarações aos jornalistas.
O processo está por enquanto em
segredo de justiça e as sessões da instrução decorrem à porta fechada na sala
de julgamento do Tribunal Supremo.
Esta quarta-feira, os advogados e
juiz responsável pela instrução do processo travam a última "batalha"
da instrução.
O Novo Jornal apurou que os
advogados vão expor as suas apresentações sínteses, os pontos de vista
jurídicos do processo, nesta que pode ser a sessão final da instrução, para o
juiz avaliar e decidir se o processo vai ou não a julgamento.
Segundo o advogado Benja Satula,
que representa as empresas arguidas offshore Plasmart Internacional e a Utter
Right Internacional, o processo pode não ir a julgamento "caso o juiz
instrutor julgue o caso com imparcialidade".
"Se a instrução
contraditória julgar o seu verdadeiro papel, tudo vai correr muito bem. Correr
bem é enfraquecer acusação e evitar ir a julgamento", disse o advogado.
Esta quarta-feira, como apurou o
Novo Jornal, os advogados dos arguidos vão expor ao juiz instrutor as suas
apresentação sínteses, os pontos de vista jurídicos do processo, para o juiz
avaliar e decidir se o caso vai ou não a julgamento.
Entretanto, caso o juiz instrutor
entender que sim, o antigo homem forte de José Eduardo dos Santos, o general
Manuel Hélder Viera dias Júnior "Kopelipa", vai a julgamento naquela
corte suprema, e caso não avance, o processo fica arquivado e sem efeito.
A acusação criminal contra o
general "Kopelipa" é de 08 de Julho de 2022, onde consta também o
general Leopoldino Fragoso do Nascimento "Dino".
Segundo a acusação, as três
empresas fizeram parte de um esquema montado pelos arguidos, que lesou o Estado
em vários milhões de dólares.
A acusação diz que tudo começou
com o acordo de financiamento celebrado em 2003 entre o Estado e a República
Popular da China, do qual surgiram, a partir de 2004, várias linhas de crédito
com o EximBank, CCBB-Banco de Desenvolvimento da China e com a Sinosure-
Agência Seguradora de Crédito à Exportação.
O esquema que prejudicou o Estado
terá sido montado quando Kopelipa foi nomeado pelo então Presidente da
República José Eduardo dos Santos para responsável do Gabinete de Reconstrução
Nacional.
Conforme a acusação, Manuel
Hélder Vieira Dias Júnior e Leopoldino Fragoso do Nascimento, e outros dois
arguidos no processo "concertadamente engendraram um plano para enganar o
Estado e, a pretexto de uma reestruturação, apropriaram-se de imóveis
construídos com fundos públicos e comercializaram-nos como se fossem deles.
O general Kopelipa foi chefe da
Casa Militar do antigo PR, José Eduardo dos Santos, e o general
"Dino" chefe das comunicações. NV
