Bengo - O Presidente da República
(PR) aprovou uma despesa de 26,3 milhões de dólares para a conclusão das obras
no troço Caiengue/Onzo/Muxaluando, da EN 311, na província do Bengo. O
contrato, adjudicado por ajuste directo por motivos de financiamento externo,
vale 26 milhões de dólares norte-americanos.
Este troço, segundo o despacho
assinado pelo Chede de Estado, caracteriza-se por longa extensão de terra
batida e sinais de degradação, devido à elevada solicitação do tráfego e à
falta de meios de drenagem longitudinais, pondo em causa a segurança rodoviária
dos utentes. São ao todo 18 quilómetros a ser intervencionados, incluindo a resselagem
de quatro destes km.
No documento é argumentado que a
conclusão deste troço se reveste de grande importância devido à sua localização
geográfica e o papel que desempenha na ligação entre as capitais das províncias
de Luanda, Bengo, Uíge, Zaire e Kwanza-Norte.
O valor aprovado inclui a fiscalização
da obra, avaliada em 530,6 milhões de kwanzas.
Ao Ministro das Obras Públicas,
Urbanismo e Habitação é delegada competência, com a faculdade de subdelegar,
para a aprovação, verificação da validade e legalidade dos actos praticados no
âmbito do procedimento, incluindo a adjudicação, a celebração e a assinatura
dos respectivos contratos.
