Cuando - Cubango - O tribunal de
Comarca de Menongue, na província do Kuando-Kubango, condenou a três anos de
prisão, com pena suspenda por cinco, o ex-porta-voz provincial do Serviço de
Investigação Criminal (SIC), Paulo Dias de Novais, detido desde o mês de Junho
por extorquir 600 mil kwanzas a dois supostos criminosos em troca da sua
liberdade.
tribunal entendeu que o
intendente do SIC teve boa conduta e não tem antecedentes criminais, facto que
desagradou ao Ministério Público (MP), que decidiu recorrer da decisão do
tribunal por achar a pena demasiado leve.
Paulo Dias de Novais foi
devolvido à liberdade, mas terá agora de se apresentar, regularmente, no
cartório número 1 do Tribunal de Comarca do Menongue. Este oficial foi ainda
condenado no pagamento de uma taxa de justiça no valor de 250 mil kwanzas.
Entretanto, Vitorino Tchicundia,
o representante do Ministério Público no julgamento, descordou da decisão
colectiva dos juízes e assegurou que a pena foi branda para a categoria do
arguido, oficial de investigação do SIC.
Segundo este procurador, os factos
provados em tribunal não deixam dúvidas de que o arguido em causa merece ter
uma pena superior à que o tribunal aplicou por isso vai recorrer da sentença
por achar não ser justa.
"A decisão ainda não é
definitiva, por isso, vamos lançar mão ao recurso para ver se a nossa pretensão
é atendida", salientou.
Tudo começou quando, em 2022,
Paulo Dias de Novais teve a sua pistola orgânica desaparecida. Tempo depois,
este meio bélico apareceu na província do Huambo, onde a pessoa que a furtou a
vendeu a um terceiro, e este, por sua vez, a trocou por um computador. O dono
do computador, cansado do uso da pistola, entregou-a a um soba, refere a
acusação.
