Em conferência de imprensa, o
líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, apontou o dedo ao
Presidente da República a quem acusou de "eliminar o já fraco pluralismo
que existia nos meios de comunicação social".
"Subverteu a Constituição,
transformando Angola numa República de um só poder, o Partido-Estado, que se apropria
também da riqueza nacional, a olho nu, por via dos mais variados, ardilosos e
fraudulentos esquemas", acrescentou.
Liberty Chiyaka, quando fazia
balanço político do desempenho do Presidente da República no seu primeiro ano
do segundo mandato, sublinhou ainda que foi "abolido o Estado Democrático
de Direito que a Constituição consagra e, no seu lugar, consolidou uma Estado
autocrático e securitário que viola sistematicamente os direitos e liberdades
fundamentais dos angolanos".
Este Estado autocrático, ainda
segundo o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, está-se a "apropriar da
riqueza nacional a olho nu por via de ardilosos esquemas", ignorando a
Constituição, o que considera base suficiente para alimentar o processo de
destituição que corre tramites na Assembleia Nacional.
Para Liberty Chiyaka,
"durante este ano acumularam-se também as evidências de violação dos
princípios constitucionais da legalidade, da transparência, da boa governação e
da responsabilização, da parte do Presidente da República, na execução do Orçamento
Geral do Estado (OGE)".
"As contas que o Presidente
da República apresentou à Assembleia Nacional não batem certo. O Tribunal de
Contas emitiu um parecer altamente crítico sobre a Conta Geral do Estado",
referiu, frisando que o Chefe do Executivo não informou ninguém sobre o
paradeiro do dinheiro em excesso que resulta do diferencial entre o preço do
barril do petróleo real, mais alto, que foi realmente arrecadado ao longo do
exercício económico.
Disse que o Presidente da República
interferiu "negativamente" no regular funcionamento de outras
instituições do Estado, nomeadamente, a Assembleia Nacional, a Televisão
Pública de Angola, a Rádio Nacional de Angola, a Comissão Nacional Eleitoral, o
Tribunal de Contas, o Tribunal Supremo, o Banco Nacional de Angola e outras.
"A soberania política,
sobretudo financeira da Assembleia Nacional do poder judicial foi sequestrada.
Importa realçar que expressão Chefe do Estado, tem significado histórico e
doutrinário próprio. O Chefe do Estado pode ser considerado o representante
público mais elevado de um Estado-Nação", salientou.
De acordo com o deputado, durante
o ano passado, "multiplicaram-se os relatos de factos documentados que
constituem à dignidade da pessoa humana, ao direito à vida, à integridade
física e à liberdade das pessoas, praticados sistematicamente por subordinados
direitos do Comandante-em-Chefe".
"No nosso País a crise
social resultante das violações da Constituição e da má governação têm levado
centenas de jovens ao suicídio. Durante o ano passado, segundo o SIC, 731
cidadãos perderam a esperança de dias melhores e cometeram suicídio",
lamentou.
Segundo o deputado, Angola vive
uma grave crise económica, social e de credibilidade das instituições públicas
e a juventude está desesperada.
"O Governo não favorece a
competência das empresas e a qualidade da prestação de serviços e,
consequentemente, a qualidade das obras públicas é baixa e a sua durabilidade
questionável", observou frisando que nenhum Estado poderá diversificar a
sua economia quando não aposta no empoderamento do empresariado nacional.
"A destituição de quem
governa contra a soberania do povo e contra a Constituição que jurou defender e
respeitar, constitui a forma mais civilizada que a ciência política e a doutrina
do direito encontraram para responsabilizar politicamente aqueles que subvertem
tanto a Constituição com a democracia", frisou.
Para o deputado "o
Presidente da República governou com autoritarismo, governou contra a
Constituição, governou contra a democracia, governou contra o bem-estar de
todos os angolanos".
