A Empresa Nacional de
Distribuição de Electricidade (ENDE) cortou o fornecimento de energia à
Universidade Kimpa (UNIKIVI), na província do Uíge, esta segunda-feira, 04,
porque esta instituição de ensino superior público tem uma dívida acumulada de
mais de dois milhões de kwanzas.
Afalta de energia na universidade
está a fazer com que os trabalhos administrativos, assim como a renovação de
matrículas, que iniciou esta quarta-feira, estejam parados.
Esta informação foi avançada ao
Novo Jornal por uma fonte da instituição que solicitou anonimato e que assegurou
que a universidade está sem corrente eléctrica desde segunda-feira.
"Toda a universidade está
sem energia há três dias porque a ENDE cortou por conta de uma dívida que a
instituição tem para com eles", assegurou a fonte.
Segundo apurou o Novo Jornal, o
iniciou de renovação de matrícula teria iniciou hoje e muitos alunos que se
deslocaram à instituição na manha desta quarta-feira, 06, foram surpreendidos
com essa informação.
Um funcionário do departamento
dos assuntos académicos da Universidade Kimpa contou ao Novo Jornal que não há
uma previsão, por enquanto, para o restabelecimento da electricidade na
instituição.
O Novo Jornal contactou a
direcção da universidade, que confirmou o corte feito pela ENDE-Uíge, na
segunda-feira, e assegurou que há de facto falhas na questão contratual com a
Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade.
"Infelizmente neste contrato
não ficou resolvida a questão de alguns pagamentos. Há um Posto de
Transformação (PT) da ENDE na universidade que foi colocado por pressão nossa e
de facto há falhas no cumprimento", assegurou a fonte da direcção,
certificando que este corte de energia está a prejudicar a actividade docente
na instituição.
Augusto Lunganga, o director do
gabinete de informação científica e documentação da instituição, também
contactado pelo Novo Jornal, prometeu esclarecimento sobre o assunto
oportunamente, pelo que o Novo Jornal aguarda.
Importa referir que a dívida
global dos clientes da ENDE, em 2021, foi avaliada em 202,8 mil milhões Kz, dos
quais 19 mil milhões são da responsabilidade do Estado, conforme o relatório de
balanço da ENDE referente a este período.
Entretanto, oito em cada 10
instituições públicas não pagam contas de consumo de energia eléctrica, segundo
dados fornecidos ao Novo Jornal pelo departamento comercial da ENDE em 2021.
A ENDE informa que, num universo
de 4.200 locais de consumo pertencentes a instituições públicas inseridas na
sua base de dados, 3.486 delas (83%) pagam com "enorme
irregularidade" as contas de luz, enquanto outras 714 (17%) só o fazem
após a aplicação de medidas coercivas como o corte de electricidade.
Conforme a ENDE, a estratégia
para a recuperação da dívida nas instituições públicas, para além da
negociação, passa pela facilitação das formas de pagamento por via de
prestações.
Noutros casos, a empresa remete
cópias de processos das dívidas aos ministérios de tutela e ao Ministério das
Finanças (MINFIN), uma vez que são as unidades que recebem anualmente verbas para
o pagamento desses serviços.
Já nos casos mais extremos,
explica o departamento comercial, recorre-se ao corte do fornecimento de
energia devido às elevadas dívidas.
Universidade Kimpa Vita é uma
universidade pública sediada na cidade de Uíge, e surgiu do desmembramento do
campus Uíge da Universidade Agostinho Neto (UAN), através das reformas no
ensino superior ocorridas nos anos de 2008 e 2009. NV