Bengo - Efectivos da Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros encabeçados pelo Comissário de Migração *Elisiário Lívio Baptista Baltazar* , Director do SME no Bengo, participaram na manhã de quinta-feira 27.07.23, no Auditório General Foguetão, FOGUETÃO, da Conferência Provincial sobre os Direitos Humanos e do Seminário sobre o reforço ao comitê local dos direitos humanos, promovido pela Direcção Nacional dos Direitos Humanos local.
Acto de abertura foi presidido pelo Vice-Governador do Bengo para sector público social e econômico, José Francisco Bartolomeu Pedro em representação da Dra *Maria Antónia Nelumba* Governadora Provincial do Bengo.
Na sua intervenção José Francisco Bartolomeu Pedro começou por agradecer e dando boas vindas as figuras presentes no magno evento e em nome da Governadora Provincial Maria Antónia Nelumba
Tomo a liberdade de intervir neste acto da Conferência de abertura sobre os Direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, que independentemente da raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, região ou outra qualquer condição. Incluindo direito a vida, direito ao trabalho, expressão, educação e saúde.
A República de Angola consagra na sua constituição vários direitos fundamentais no domínio político, económico social e cultural quanto Estado democrático e de direito. Para está defesa ,o estado angolano através do seu governo tem plasmado diferentes programas varais ações legais diretamente ligadas a promoção da dignidade humana, do direito do desenvolvimento harmonioso da pessoa humana na Protecção da Criança, da mulher, da juventude, ao trabalho, habitação, assistência médica e medicamentosa bem como os direitos conformados nas disposições legais ordinárias
durante a conferência, foram abordadas várias temática com destaque para, a estratégia nacional dos direitos humanos e comitê local dos direitos humanos, desafios e plano de implementação, situação do comitê dia direitos humanos no Bengo, bem como, sobre o processo de elaboração e apresentação de relatórios de direitos humanos do estado.
Os temas foram apresentados pelas destintas figuras:
Dr. Yannis Bernardo- Director Nacional de Direitos Humanos
Dr. Carlos Sebastiao Macuti - Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos.
Dra. Luísa Buta António- Tecnica do DNDH.
Participaram deste acto: A Sub-Procuradora Titular da República de Angola, Dra. Carla Patrícia Correia, Digníssimos Procuradores, Membros do Conselho Consultivo da Delegação , Membros do Conselho Consultivo do SME, Oficiais Superiores,Subalterno, Subchefes e Agentes de Migração da Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros do Bengo.
Pela Legalidade e Pela Integridade
Caxito aos 28.07.2023.
